Quando a intervenção se torna necessária
A dependência química e alguns transtornos mentais podem, em determinados casos, levar a um nível tão grave de comprometimento que a pessoa perde a capacidade de perceber o próprio estado de risco.
Quando isso acontece, e não há mais possibilidade de convencimento para que o paciente aceite tratamento voluntariamente, a internação involuntária pode ser um recurso legítimo e necessário para preservar a vida, a saúde e a dignidade do indivíduo.
Na Clínicas Liberty, esse tipo de intervenção é conduzido com o máximo de cuidado, observando todos os critérios legais, éticos e humanitários.
O que é internação involuntária
A internação involuntária é aquela que ocorre sem o consentimento do paciente, mas com solicitação da família ou responsável legal e autorização médica.
Essa modalidade é regulamentada pela Lei nº 10.216/2001 e pelo Decreto nº 9.761/2019, que estabelecem critérios rigorosos para sua realização, justamente para evitar abusos e garantir que seja utilizada apenas em situações estritamente necessárias.
Em quais casos a internação involuntária é indicada
Essa medida é considerada excepcional e só é recomendada quando:
O paciente apresenta risco iminente para si mesmo ou para terceiros.
Há comprometimento grave da saúde física ou mental devido ao uso de substâncias psicoativas.
Existe perda da capacidade de discernimento para decidir sobre o próprio tratamento.
Todas as tentativas de tratamento voluntário foram esgotadas.
O ambiente em que o paciente está inserido favorece a continuidade do uso ou oferece riscos.
Exemplo prático: um indivíduo em surto psicótico causado pelo uso de drogas, que se recusa a se alimentar, coloca sua integridade física em perigo e ameaça familiares.
Base legal e garantias do paciente
A lei brasileira assegura que:
A internação involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público em até 72 horas.
O tempo de permanência deve ser o mínimo necessário, determinado por avaliação médica.
Somente médico pode atestar a necessidade.
O paciente mantém todos os direitos humanos fundamentais.
Além disso, a alta deve ocorrer assim que os critérios que justificaram a internação não existirem mais.
O processo de internação involuntária na Clínicas Liberty
1. Solicitação pela família
O primeiro passo é a procura da família ou responsável legal, que expõe a situação à nossa equipe de triagem.
2. Avaliação médica
Um médico psiquiatra, preferencialmente especializado em dependência química, avalia o caso para confirmar a necessidade da internação.
3. Documentação
São exigidos documentos de identificação do paciente e do solicitante, além de relatórios médicos e laudos que justifiquem a medida.
4. Comunicação às autoridades
A internação é comunicada formalmente ao Ministério Público no prazo legal.
5. Transporte especializado
Se necessário, realizamos a remoção do paciente com equipe treinada, garantindo segurança e respeito.
Estrutura e cuidado durante a internação
Durante a internação involuntária, a Clínicas Liberty assegura:
Acompanhamento médico 24h.
Psicoterapia individual e em grupo.
Atividades terapêuticas para reabilitação física e emocional.
Ambiente protegido contra acesso a substâncias.
Apoio familiar com reuniões e orientações periódicas.
O objetivo não é apenas conter comportamentos de risco, mas iniciar um processo real de recuperação.
Diferença entre internação involuntária e compulsória
Muitas pessoas confundem os termos.
Involuntária: solicitada pela família/responsável, com autorização médica.
Compulsória: determinada por ordem judicial, geralmente em casos que envolvem risco à sociedade ou cumprimento de medidas legais.
Na Clínicas Liberty, trabalhamos apenas com internações voluntárias e involuntárias, sempre dentro do que a lei permite.
Ética e humanização no tratamento
A internação involuntária não deve ser vista como punição, mas como um ato de proteção. Por isso, nossa equipe atua com:
Respeito à dignidade do paciente.
Sigilo absoluto sobre o caso.
Atenção ao vínculo humano, evitando abordagens coercitivas desnecessárias.
Acompanhamento multiprofissional para tratar a causa e não apenas a consequência.
Benefícios da internação involuntária
Quando aplicada corretamente, essa medida pode:
Salvar vidas em risco iminente.
Interromper ciclos de autodestruição.
Dar início a um tratamento eficaz.
Proteger familiares e terceiros.
Reduzir danos físicos e mentais causados pelo uso contínuo de drogas.
Histórias reais que inspiram
(Nomes fictícios para preservar identidade)
Marcos, 40 anos – Em crise grave de abstinência, recusava ajuda. Foi internado involuntariamente pela esposa. Após o tratamento, agradeceu à família por não ter desistido dele.
Sílvia, 28 anos – Após uma overdose, recebeu intervenção dos pais. Hoje está em acompanhamento ambulatorial e retomou os estudos.
Rafael, 35 anos – Com histórico de surtos psicóticos, foi internado contra a própria vontade. Hoje, em recuperação, participa de grupos de apoio e reconhece que a medida salvou sua vida.
O papel da família no processo
A família é essencial em todas as etapas:
Reconhecer sinais de alerta.
Buscar ajuda profissional cedo.
Participar das reuniões terapêuticas.
Oferecer suporte emocional após a alta.
Sem o envolvimento familiar, as chances de recaída aumentam consideravelmente.
Pós-alta e continuidade do tratamento
Após a alta, é fundamental manter:
Acompanhamento ambulatorial com psiquiatra e psicólogo.
Participação em grupos de apoio como Narcóticos Anônimos (NA).
Atividades saudáveis para reconstrução da rotina.
Monitoramento familiar para detectar possíveis recaídas.
Conclusão – Um ato de amor firme
A internação involuntária é, muitas vezes, o último recurso para proteger alguém que perdeu a capacidade de se proteger.
Na Clínicas Liberty, tratamos cada caso com sensibilidade, responsabilidade e compromisso ético.
